Requerimento nº 117 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
117
Data de Apresentação
21/05/2024
Número do Protocolo
1773
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
21/05/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Executivo as Seguintes Solicitações:
1)Requerer a cópia do convênio e aditivos com o IPHAN, para construção do parque da Romaria;
2)Extratos bancários com a movimentação da conta;
3)Nota de empenho;
4)Comprovante de devolução ao tesouro nacional da parcela referente a não execução da obra pela perda de prazo do convênio.
1)Requerer a cópia do convênio e aditivos com o IPHAN, para construção do parque da Romaria;
2)Extratos bancários com a movimentação da conta;
3)Nota de empenho;
4)Comprovante de devolução ao tesouro nacional da parcela referente a não execução da obra pela perda de prazo do convênio.
Indexação
Requer ao Executivo as Seguintes Solicitações:
1)Requerer a cópia do convênio e aditivos com o IPHAN, para construção do parque da Romaria;
2)Extratos bancários com a movimentação da conta;
3)Nota de empenho;
4)Comprovante de devolução ao tesouro nacional da parcela referente a não execução da obra pela perda de prazo do convênio.
1)Requerer a cópia do convênio e aditivos com o IPHAN, para construção do parque da Romaria;
2)Extratos bancários com a movimentação da conta;
3)Nota de empenho;
4)Comprovante de devolução ao tesouro nacional da parcela referente a não execução da obra pela perda de prazo do convênio.
Observação