Requerimento nº 118 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
118
Data de Apresentação
21/05/2024
Número do Protocolo
1778
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
21/05/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Executivo as seguintes informações:
1-) Em relação às Atas de Registro de Preços nº PMC/335/2023 e PMC/336/2023, referente ao Pregão Eletrônico nº 092/2023, quais são os critérios utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde para a distribuições de óculos de grau completo.
2-) Dispõe o item 5.1 das respectivas Atas de Registro de Preços que a vencedora deverá obrigatoriamente estar localizada ou possuir filial ou posto de atendimento no Município de Congonhas, devido a rotina de fornecimento dos óculos aos pacientes. Pergunta-se: Considerando que as empresas Ponto Ótico Comércio e Serviços de Ótica Ltda, CNPJ: 35.499.581/0001-32 e Almeida Sarmento & Cia Ltda, CNPJ: 12.681.342/0001- 01 estão situadas no município de João Pessoa/PB, qual o endereço disponibilizado por elas para entrega dos óculos no município de Congonhas em cumprimento ao item supra referida
3-) A Gestora e Fiscal do contrato constante nos itens 9.1 e 9.2 acompanham in loco a entrega dos bens?
continua....
1-) Em relação às Atas de Registro de Preços nº PMC/335/2023 e PMC/336/2023, referente ao Pregão Eletrônico nº 092/2023, quais são os critérios utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde para a distribuições de óculos de grau completo.
2-) Dispõe o item 5.1 das respectivas Atas de Registro de Preços que a vencedora deverá obrigatoriamente estar localizada ou possuir filial ou posto de atendimento no Município de Congonhas, devido a rotina de fornecimento dos óculos aos pacientes. Pergunta-se: Considerando que as empresas Ponto Ótico Comércio e Serviços de Ótica Ltda, CNPJ: 35.499.581/0001-32 e Almeida Sarmento & Cia Ltda, CNPJ: 12.681.342/0001- 01 estão situadas no município de João Pessoa/PB, qual o endereço disponibilizado por elas para entrega dos óculos no município de Congonhas em cumprimento ao item supra referida
3-) A Gestora e Fiscal do contrato constante nos itens 9.1 e 9.2 acompanham in loco a entrega dos bens?
continua....
Indexação
4-) Quantos óculos foram entregues até o presente data anexar junto a resposta notas de empenho e liquidação...
Observação