Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
32
Data de Apresentação
23/05/2024
Número do Protocolo
1793
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
23/05/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denomina Via Pública a Rua Reginaldo Nunes Franco, a via de acesso entre a Avenida Ferreira da Silva e a BR-040, no Bairro Santa Mônica.
Indexação
Denomina Via Pública a Rua Reginaldo Nunes Franco, a via de acesso entre a Avenida Ferreira da Silva e a BR-040, no Bairro Santa Mônica.
Observação
Norma Jurídica Relacionada