Ofício PMC nº 369 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício PMC
Ano
2024
Número
369
Data de Apresentação
05/06/2024
Número do Protocolo
1897
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
05/06/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PMC/SEPLAG/DCONV/191/2024 - Resposta ao Ofício 038/2024/CEI, informamos referente aos termos de Fomento 21/2022 e 14/2022, os mesmos encontram-se no CD em anexo.
Referente ao item 1, já foi informado à Câmara Municipal de Congonhas, através da CI PMC/SEPLAG/N°154/2024 que o Processo Administrativo n° 165/2015 não foi localizado e foi aberto Processo Administrativo nº 7501/2024 de Sindicância para apurar as responsabilidades, conforme Cl supracitada em anexo. Com referência ao Termo de Fomento nº 51/2023 o mesmo é parte integrante do PA 16670/2023 que se encontra no CD em anexo.
Referente ao item 2, encontra-se no CD em anexo
Referente ao item 3, encontra-se no CD em anexo
Referente ao item 4, Termo de Fomento nº 51/2023 é parte integrante do PA 16670/2023 e encontra-se no CD em anexo.
Referente ao item 5, encontra-se no CD em anexo
Referente ao item 6, a prestação de contas do valor de R$ 17.440.014,90 encontra- se em análise somente a
OBS: CD EM ANEXO NO DOCUMENTO ACESSÓRIOS
Referente ao item 1, já foi informado à Câmara Municipal de Congonhas, através da CI PMC/SEPLAG/N°154/2024 que o Processo Administrativo n° 165/2015 não foi localizado e foi aberto Processo Administrativo nº 7501/2024 de Sindicância para apurar as responsabilidades, conforme Cl supracitada em anexo. Com referência ao Termo de Fomento nº 51/2023 o mesmo é parte integrante do PA 16670/2023 que se encontra no CD em anexo.
Referente ao item 2, encontra-se no CD em anexo
Referente ao item 3, encontra-se no CD em anexo
Referente ao item 4, Termo de Fomento nº 51/2023 é parte integrante do PA 16670/2023 e encontra-se no CD em anexo.
Referente ao item 5, encontra-se no CD em anexo
Referente ao item 6, a prestação de contas do valor de R$ 17.440.014,90 encontra- se em análise somente a
OBS: CD EM ANEXO NO DOCUMENTO ACESSÓRIOS
Indexação
PMC/SEPLAG/DCONV/191/2024 - Resposta ao Ofício 038/2024/CEI, informamos referente aos termos de Fomento 21/2022 e 14/2022, os mesmos encontram-se no CD em anexo.
Referente ao item 1, já foi informado à Câmara Municipal de Congonhas, através da CI PMC/SEPLAG/N°154/2024 que o Processo Administrativo n° 165/2015 não foi localizado e foi aberto Processo Administrativo nº 7501/2024 de Sindicância para apurar as responsabilidades, conforme Cl supracitada em anexo. Com referência ao Termo de Fomento nº 51/2023 o mesmo é parte integrante do PA 16670/2023 que se encontra no CD em anexo.
Referente ao item 2, encontra-se no CD em anexo
Referente ao item 3, encontra-se no CD em anexo
Referente ao item 4, Termo de Fomento nº 51/2023 é parte integrante do PA 16670/2023 e encontra-se no CD em anexo.
Referente ao item 5, encontra-se no CD em anexo
Referente ao item 6, a prestação de contas do valor de R$ 17.440.014,90 encontra- se em análise somente a
OBS: CD EM ANEXO NO DOCUMENTO ACESSÓRIOS
Referente ao item 1, já foi informado à Câmara Municipal de Congonhas, através da CI PMC/SEPLAG/N°154/2024 que o Processo Administrativo n° 165/2015 não foi localizado e foi aberto Processo Administrativo nº 7501/2024 de Sindicância para apurar as responsabilidades, conforme Cl supracitada em anexo. Com referência ao Termo de Fomento nº 51/2023 o mesmo é parte integrante do PA 16670/2023 que se encontra no CD em anexo.
Referente ao item 2, encontra-se no CD em anexo
Referente ao item 3, encontra-se no CD em anexo
Referente ao item 4, Termo de Fomento nº 51/2023 é parte integrante do PA 16670/2023 e encontra-se no CD em anexo.
Referente ao item 5, encontra-se no CD em anexo
Referente ao item 6, a prestação de contas do valor de R$ 17.440.014,90 encontra- se em análise somente a
OBS: CD EM ANEXO NO DOCUMENTO ACESSÓRIOS
Observação
Referente ao item 1, já foi informado à Câmara Municipal de Congonhas, através da CI PMC/SEPLAG/N°154/2024 que o Processo Administrativo n° 165/2015 não foi localizado e foi aberto Processo Administrativo nº 7501/2024 de Sindicância para apurar as responsabilidades, conforme Cl supracitada em anexo. Com referência ao Termo de Fomento nº 51/2023 o mesmo é parte integrante do PA 16670/2023 que se encontra no CD em anexo.
Referente ao item 2, encontra-se no CD em anexo
Referente ao item 3, encontra-se no CD em anexo
Referente ao item 4, Termo de Fomento nº 51/2023 é parte integrante do PA 16670/2023 e encontra-se no CD em anexo.
Referente ao item 5, encontra-se no CD em anexo
Referente ao item 6, a prestação de contas do valor de R$ 17.440.014,90 encontra- se em análise somente a
OBS: CD EM ANEXO NO DOCUMENTO ACESSÓRIOS
Referente ao item 2, encontra-se no CD em anexo
Referente ao item 3, encontra-se no CD em anexo
Referente ao item 4, Termo de Fomento nº 51/2023 é parte integrante do PA 16670/2023 e encontra-se no CD em anexo.
Referente ao item 5, encontra-se no CD em anexo
Referente ao item 6, a prestação de contas do valor de R$ 17.440.014,90 encontra- se em análise somente a
OBS: CD EM ANEXO NO DOCUMENTO ACESSÓRIOS