Ofício PMC nº 410 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício PMC
Ano
2024
Número
410
Data de Apresentação
18/06/2024
Número do Protocolo
1990
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
18/06/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PMC/SEGOV/239/2024 - Encaminhamos para análise e votação dos Senhores Vereadores, o Projeto de Lei que Institui, no âmbito do poder executivo do município de Congonhas, a gratificação de incentivo aos indicadores de Desempenho da Saúde Bucal, com base na Portaria GM/MS n° 960/2023
Indexação
PMC/SEGOV/239/2024 - Encaminhamos para análise e votação dos Senhores Vereadores, o Projeto de Lei que Institui, no âmbito do poder executivo do município de Congonhas, a gratificação de incentivo aos indicadores de Desempenho da Saúde Bucal, com base na Portaria GM/MS n° 960/2023
Observação