Requerimento nº 145 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
145
Data de Apresentação
24/06/2024
Número do Protocolo
2036
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
24/06/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Executivo as seguintes informações:
1) Qual o quantitativo de beneficiários da tarifa social Copasa?
2) Qual o valor do subsídio já repassado a concessionária?
3) Quais serão os critérios de elegibilidade aplicados em nosso município quanto ao recebimento do subsídio com vigência da Lei 14898 de 13 de junho de 2024 que instituiu diretrizes para a tarifa social de água e esgoto em âmbito nacional?
1) Qual o quantitativo de beneficiários da tarifa social Copasa?
2) Qual o valor do subsídio já repassado a concessionária?
3) Quais serão os critérios de elegibilidade aplicados em nosso município quanto ao recebimento do subsídio com vigência da Lei 14898 de 13 de junho de 2024 que instituiu diretrizes para a tarifa social de água e esgoto em âmbito nacional?
Indexação
Requer ao Executivo as seguintes informações:
1) Qual o quantitativo de beneficiários da tarifa social Copasa?
2) Qual o valor do subsídio já repassado a concessionária?
3) Quais serão os critérios de elegibilidade aplicados em nosso município quanto ao recebimento do subsídio com vigência da Lei 14898 de 13 de junho de 2024 que instituiu diretrizes para a tarifa social de água e esgoto em âmbito nacional?
1) Qual o quantitativo de beneficiários da tarifa social Copasa?
2) Qual o valor do subsídio já repassado a concessionária?
3) Quais serão os critérios de elegibilidade aplicados em nosso município quanto ao recebimento do subsídio com vigência da Lei 14898 de 13 de junho de 2024 que instituiu diretrizes para a tarifa social de água e esgoto em âmbito nacional?
Observação