Requerimento nº 161 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
161
Data de Apresentação
09/07/2024
Número do Protocolo
2169
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
09/07/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer a aplicação do regime de tramitação de Urgência Simples, art. 161 do Regimento Interno, ao Projeto de Lei n°22/2024 que Institui, no âmbito do poder executivo do município de Congonhas, a gratificação de incentivo aos indicadores de Desempenho da Saúde Bucal, com base na Portaria GM/MS n°960/2023
Indexação
Requer a aplicação do regime de tramitação de Urgência Simples, art. 161 do Regimento Interno, ao Projeto de Lei n°22/2024 Institui, no âmbito do poder executivo do município de Congonhas, a gratificação de incentivo aos indicadores de Desempenho da Saúde Bucal, com base na Portaria GM/MS n°960/2023
Observação