Ofício PMC nº 504 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício PMC
Ano
2024
Número
504
Data de Apresentação
10/07/2024
Número do Protocolo
2187
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
10/07/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PMC/SEPLAG/DCONV/318/2024 - Encaminhamos em anexo cópia do Termo de Repasse de Valor nº 02/2024, que entre si celebram o Município de Congonhas e a Associação dos Municípios da Microrregião do Alto Paraopeba AMALPA para ciência e controle e solicitamos que a prezada Câmara desconsidere o Ofício n° PMC/SEPLAG/DCONV/274/2024, protocolado em publicação que tornou o termo anterior sem efeito.
Indexação
PMC/SEPLAG/DCONV/318/2024 - Encaminhamos em anexo cópia do Termo de Repasse de Valor nº 02/2024, que entre si celebram o Município de Congonhas e a Associação dos Municípios da Microrregião do Alto Paraopeba AMALPA para ciência e controle e solicitamos que a prezada Câmara desconsidere o Ofício n° PMC/SEPLAG/DCONV/274/2024, protocolado em publicação que tornou o termo anterior sem efeito.
Observação