Requerimento nº 169 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
169
Data de Apresentação
16/07/2024
Número do Protocolo
2216
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
16/07/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer que solicite à Secretaria de Assistência Social as seguintes informações:
1). Qual o Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoa Idosa existente em Congonhas que cumpra o que estabelece o Art. 13 da Lei Municipal nº 2.366/2020, que diz que "as proteções sociais básica e especial serão ofertadas pela rede socioassistencial, de forma integrada, diretamente pelos entes públicos ou pelas entidades ou organizações de assistência social vinculadas ao SUAS"?
2). Que medida vem sendo adotada pela Secretaria de Assistência Social e pelo poder executivo com os idosos que necessitam de Casa de Longa Permanência? Como pretendem resolver a questão?
3). Existe outro serviço de acolhimento para pessoa idosa vinculado ao SUAS? O município irá comprar vagas em Instituições Longa Permanência para Idosos, tendo em vista que as Associações que acolhiam Idosos foram fechadas?
4). Quantos idosos estão em fila de espera por vagas em Casas de Longa Permanência?
1). Qual o Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoa Idosa existente em Congonhas que cumpra o que estabelece o Art. 13 da Lei Municipal nº 2.366/2020, que diz que "as proteções sociais básica e especial serão ofertadas pela rede socioassistencial, de forma integrada, diretamente pelos entes públicos ou pelas entidades ou organizações de assistência social vinculadas ao SUAS"?
2). Que medida vem sendo adotada pela Secretaria de Assistência Social e pelo poder executivo com os idosos que necessitam de Casa de Longa Permanência? Como pretendem resolver a questão?
3). Existe outro serviço de acolhimento para pessoa idosa vinculado ao SUAS? O município irá comprar vagas em Instituições Longa Permanência para Idosos, tendo em vista que as Associações que acolhiam Idosos foram fechadas?
4). Quantos idosos estão em fila de espera por vagas em Casas de Longa Permanência?
Indexação
Requer que solicite à Secretaria de Assistência Social as seguintes informações:
1). Qual o Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoa Idosa existente em Congonhas que cumpra o que estabelece o Art. 13 da Lei Municipal nº 2.366/2020, que diz que "as proteções sociais básica e especial serão ofertadas pela rede socioassistencial, de forma integrada, diretamente pelos entes públicos ou pelas entidades ou organizações de assistência social vinculadas ao SUAS"?
2). Que medida vem sendo adotada pela Secretaria de Assistência Social e pelo poder executivo com os idosos que necessitam de Casa de Longa Permanência? Como pretendem resolver a questão?
3). Existe outro serviço de acolhimento para pessoa idosa vinculado ao SUAS? O município irá comprar vagas em Instituições Longa Permanência para Idosos, tendo em vista que as Associações que acolhiam Idosos foram fechadas?
4). Quantos idosos estão em fila de espera por vagas em Casas de Longa Permanência?
1). Qual o Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoa Idosa existente em Congonhas que cumpra o que estabelece o Art. 13 da Lei Municipal nº 2.366/2020, que diz que "as proteções sociais básica e especial serão ofertadas pela rede socioassistencial, de forma integrada, diretamente pelos entes públicos ou pelas entidades ou organizações de assistência social vinculadas ao SUAS"?
2). Que medida vem sendo adotada pela Secretaria de Assistência Social e pelo poder executivo com os idosos que necessitam de Casa de Longa Permanência? Como pretendem resolver a questão?
3). Existe outro serviço de acolhimento para pessoa idosa vinculado ao SUAS? O município irá comprar vagas em Instituições Longa Permanência para Idosos, tendo em vista que as Associações que acolhiam Idosos foram fechadas?
4). Quantos idosos estão em fila de espera por vagas em Casas de Longa Permanência?
Observação