Ofício PMC nº 530 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício PMC
Ano
2024
Número
530
Data de Apresentação
25/07/2024
Número do Protocolo
2234
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
25/07/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PMC/SEPLAG/DCONV/336/2024 - Cópia do acordo de Cooperação 01/2024 (Eleições Municipais 2024 ) e Acordo de Cooperação 02/2024 (Acessibilidade) que entre si Celebram o Município de Congonhas e a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerias
Indexação
PMC/SEPLAG/DCONV/336/2024 - Cópia do acordo de Cooperação 01/2024 (Eleições Municipais 2024 ) e Acordo de Cooperação 02/2024 (Acessibilidade) que entre si Celebram o Município de Congonhas e a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerias
Observação