Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
42
Data de Apresentação
21/08/2024
Número do Protocolo
2391
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
21/08/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denomina Rua Tiradentes, a Rua que liga as margens da Br 383, entre os kms 09 e 10 na Comunidade do Pequeri, até a Rua Antônio Julião Vieira, na comunidade Conhecida como Água Amarela (Pequeri), no Município de Congonhas
Indexação
Denomina Rua Tiradentes, a Rua que liga as margens da Br 383, entre os kms 09 e 10 na Comunidade do Pequeri, até a Rua Antônio Julião Vieira, na comunidade Conhecida como Água Amarela (Pequeri), no Município de Congonhas
Observação
Norma Jurídica Relacionada