Projeto de Lei nº 36 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
36
Data de Apresentação
27/09/2024
Número do Protocolo
2491
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
- Emenda Impositiva nº 1 de 2024
- Emenda Impositiva nº 2 de 2024
- Emenda Impositiva nº 3 de 2024
- Emenda Impositiva nº 4 de 2024
- Emenda Impositiva nº 5 de 2024
- Emenda Impositiva nº 6 de 2024
- Emenda Impositiva nº 7 de 2024
- Emenda Impositiva nº 8 de 2024
- Emenda Impositiva nº 9 de 2024
- Emenda Impositiva nº 10 de 2024
- Emenda Impositiva nº 11 de 2024
- Emenda Impositiva nº 12 de 2024
- Emenda Impositiva nº 13 de 2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
27/09/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Congonhas para o exercício financeiro de 2025
Indexação
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Congonhas para o exercício financeiro de 2025
Observação
Norma Jurídica Relacionada