Indicação nº 432 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
432
Data de Apresentação
18/11/2024
Número do Protocolo
2615
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
19/11/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Executivo um projeto de lei dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de microchip e criação do rga registro geral de animais domésticos no município de Congonhas e da outras providências
Indexação
Indica ao Executivo um projeto de lei dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de microchip e criação do rga registro geral de animais domésticos no município de Congonhas e da outras providências
Observação