Ofícios Diversos nº 30 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofícios Diversos
Ano
2024
Número
30
Data de Apresentação
25/11/2024
Número do Protocolo
2627
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Daniel Borges Sombra (Assinado em: 1 de Outubro de 2024 às 11:56 - Gov-Br)
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 10 de Outubro de 2024 às 02:35 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
25/11/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício IPHAN nº 6146 para conhecimento e providências cabíveis
Indexação
Ofício IPHAN nº 6146 para conhecimento e providências cabíveis
Observação