Indicação nº 26 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
26
Data de Apresentação
04/02/2025
Número do Protocolo
125
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
04/02/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Executivo que apresente um Projeto de Lei estabelecendo prazo limite até abril de cada ano para a liberação das subvenções destinadas às Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos. Essa medida garantirá maior previsibilidade financeira e possibilitará uma melhor organização e utilização dos recursos públicos, otimizando os investimentos e fortalecendo a cultura carnavalesca local
Indexação
Indica ao Executivo que apresente um Projeto de Lei estabelecendo prazo limite até abril de cada ano para a liberação das subvenções destinadas às Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos. Essa medida garantirá maior previsibilidade financeira e possibilitará uma melhor organização e utilização dos recursos públicos, otimizando os investimentos e fortalecendo a cultura carnavalesca local
Observação