Ofício CMC nº 7 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício CMC
Ano
2025
Número
7
Data de Apresentação
28/02/2025
Número do Protocolo
518
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
28/02/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer que solicite ao Poder Executivo que preste os seguintes esclarecimentos:
1). O Município possui autorização específica para o uso do nome e do emblema da ONU-Habitat nas publicações, programas e matérias jornalísticas?
2. Em caso afirmativo, solicito o encaminhamento do termo de autorização assinado pelo Secretário-Geral, conforme previsto na referida resolução
1). O Município possui autorização específica para o uso do nome e do emblema da ONU-Habitat nas publicações, programas e matérias jornalísticas?
2. Em caso afirmativo, solicito o encaminhamento do termo de autorização assinado pelo Secretário-Geral, conforme previsto na referida resolução
Indexação
Requer que solicite ao Poder Executivo que preste os seguintes esclarecimentos:
1). O Município possui autorização específica para o uso do nome e do emblema da ONU-Habitat nas publicações, programas e matérias jornalísticas?
2. Em caso afirmativo, solicito o encaminhamento do termo de autorização assinado pelo Secretário-Geral, conforme previsto na referida resolução
1). O Município possui autorização específica para o uso do nome e do emblema da ONU-Habitat nas publicações, programas e matérias jornalísticas?
2. Em caso afirmativo, solicito o encaminhamento do termo de autorização assinado pelo Secretário-Geral, conforme previsto na referida resolução
Observação