Requerimento nº 89 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
89
Data de Apresentação
31/03/2025
Número do Protocolo
832
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
31/03/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Executivo esclarecimentos sobre a prestação do serviço de limpeza urbana no município, em especial, aos questionamentos a seguir:
1). Quais medidas estão sendo adotadas pelo Poder Executivo para garantir a continuidade do serviço de limpeza urbana após o vencimento do contrato com a empresa Sistemma Assessoria Construções Ltda.?
2). O prazo disponível é suficiente para a tramitação de um novo processo licitatório, considerando todas as fases internas e externas do certame?
3). Há informações de que os colaboradores da empresa Sistemma Assessoria Construções Ltda. estarão em regime de aviso prévio a partir de 01/04/2025. Essa informação procede? Em caso afirmativo, há previsão de recontratação desses profissionais por eventual nova empresa contratada?
1). Quais medidas estão sendo adotadas pelo Poder Executivo para garantir a continuidade do serviço de limpeza urbana após o vencimento do contrato com a empresa Sistemma Assessoria Construções Ltda.?
2). O prazo disponível é suficiente para a tramitação de um novo processo licitatório, considerando todas as fases internas e externas do certame?
3). Há informações de que os colaboradores da empresa Sistemma Assessoria Construções Ltda. estarão em regime de aviso prévio a partir de 01/04/2025. Essa informação procede? Em caso afirmativo, há previsão de recontratação desses profissionais por eventual nova empresa contratada?
Indexação
Requer ao Executivo esclarecimentos sobre a prestação do serviço de limpeza urbana no município, em especial, aos questionamentos a seguir:
1). Quais medidas estão sendo adotadas pelo Poder Executivo para garantir a continuidade do serviço de limpeza urbana após o vencimento do contrato com a empresa Sistemma Assessoria Construções Ltda.?
2). O prazo disponível é suficiente para a tramitação de um novo processo licitatório, considerando todas as fases internas e externas do certame?
3). Há informações de que os colaboradores da empresa Sistemma Assessoria Construções Ltda. estarão em regime de aviso prévio a partir de 01/04/2025. Essa informação procede? Em caso afirmativo, há previsão de recontratação desses profissionais por eventual nova empresa contratada?
1). Quais medidas estão sendo adotadas pelo Poder Executivo para garantir a continuidade do serviço de limpeza urbana após o vencimento do contrato com a empresa Sistemma Assessoria Construções Ltda.?
2). O prazo disponível é suficiente para a tramitação de um novo processo licitatório, considerando todas as fases internas e externas do certame?
3). Há informações de que os colaboradores da empresa Sistemma Assessoria Construções Ltda. estarão em regime de aviso prévio a partir de 01/04/2025. Essa informação procede? Em caso afirmativo, há previsão de recontratação desses profissionais por eventual nova empresa contratada?
Observação