Ofício PMC nº 159 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício PMC
Ano
2025
Número
159
Data de Apresentação
22/04/2025
Número do Protocolo
1052
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
22/04/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PMC/SEPLAN/018/2025 - Elaboração de LDO e do Plano Anual de Contratações - Exercício 2026
Solicita análise de todos os seus contratos, bem como dos programas e ações vigentes no PPA (Plano Plurianual/2022-2025), para fins de:
. Inclusão de novas ações;
. Exclusão das ações existentes;
. Alteração de valores apresentados quando da elaboração do PPA ( Plano Plurianual) 2022-2025;
. Elaboração do Plano de Contratação Anual 2026 (PCA/2026), contendo novas contratações a serem realizadas, bem como a prorrogação dos contratos vigentes.
Solicita análise de todos os seus contratos, bem como dos programas e ações vigentes no PPA (Plano Plurianual/2022-2025), para fins de:
. Inclusão de novas ações;
. Exclusão das ações existentes;
. Alteração de valores apresentados quando da elaboração do PPA ( Plano Plurianual) 2022-2025;
. Elaboração do Plano de Contratação Anual 2026 (PCA/2026), contendo novas contratações a serem realizadas, bem como a prorrogação dos contratos vigentes.
Indexação
PMC/SEPLAN/018/2025 - Elaboração de LDO e do Plano Anual de Contratações - Exercício 2026
Solicita análise de todos os seus contratos, bem como dos programas e ações vigentes no PPA (Plano Plurianual/2022-2025), para fins de:
. Inclusão de novas ações;
. Exclusão das ações existentes;
. Alteração de valores apresentados quando da elaboração do PPA ( Plano Plurianual) 2022-2025;
. Elaboração do Plano de Contratação Anual 2026 (PCA/2026), contendo novas contratações a serem realizadas, bem como a prorrogação dos contratos vigentes.
Solicita análise de todos os seus contratos, bem como dos programas e ações vigentes no PPA (Plano Plurianual/2022-2025), para fins de:
. Inclusão de novas ações;
. Exclusão das ações existentes;
. Alteração de valores apresentados quando da elaboração do PPA ( Plano Plurianual) 2022-2025;
. Elaboração do Plano de Contratação Anual 2026 (PCA/2026), contendo novas contratações a serem realizadas, bem como a prorrogação dos contratos vigentes.
Observação