Indicação nº 547 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
547
Data de Apresentação
28/04/2025
Número do Protocolo
1112
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
28/04/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Executivo estude a viabilidade de criar e implantar abrigos municipais para cães e gatos em situação de rua, com o objetivo do bem-estar animal, combater o abandono e os maus-tratos, e contribuir para o controle populacional e prevenção de doenças zoonóticas no município
Indexação
Indica ao Executivo estude a viabilidade de criar e implantar abrigos municipais para cães e gatos em situação de rua, com o objetivo do bem-estar animal, combater o abandono e os maus-tratos, e contribuir para o controle populacional e prevenção de doenças zoonóticas no município
Observação