Ofício PMC nº 165 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício PMC
Ano
2025
Número
165
Data de Apresentação
30/04/2025
Número do Protocolo
1140
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
30/04/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PMC/SEPLAN/DCONV/116/2025 - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº45/2023 que entre si celebram o Município de Congonhas e a Associação Protetoras dos Animais de Rua de Congonhas - PARC
Indexação
PMC/SEPLAN/DCONV/116/2025 - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº45/2023 que entre si celebram o Município de Congonhas e a Associação Protetoras dos Animais de Rua de Congonhas - PARC
Observação