Ofício CMC nº 15 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício CMC
Ano
2025
Número
15
Data de Apresentação
20/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
20/05/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autorização formal para o uso precário de área de terreno localizada próximo a Rua Pedro Cordeiro, na divisa com a faixa de domínio da MRS Logística S.A.
Indexação
Autorização formal para o uso precário de área de terreno localizada próximo a Rua Pedro Cordeiro, na divisa com a faixa de domínio da MRS Logística S.A.
Observação