Emernda Modificativa ao Projeto de Lei 21_2025 nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emernda Modificativa ao Projeto de Lei 21_2025
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
03/06/2025
Número do Protocolo
1509
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
03/06/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Modificativa 01 ao Projeto de Lei 21/2025 que Altera a Lei 4.221 de 29 de Novembro de 2023, que institui o novo código de obras e edificações do Município de Congonhas, que passa a vigorar com a inclusão do parágrafo único no Artigo 68
Indexação
Emenda Modificativa 01 ao Projeto de Lei 21/2025 que Altera a Lei 4.221 de 29 de Novembro de 2023, que institui o novo código de obras e edificações do Município de Congonhas, que passa a vigorar com a inclusão do parágrafo único no Artigo 68
Observação