Requerimento nº 167 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
167
Data de Apresentação
03/06/2025
Número do Protocolo
1510
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
03/06/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer Executivo esclarecimentos acerca do funcionamento da Fábrica de Blocos no Presídio de Congonhas:
1). Qual o motivo da paralisação das atividades da fábrica de blocos no Presídio de Congonhas?
2). Existe previsão para a retomada do funcionamento do projeto? Em caso afirmativo, qual a estimativa de data e quais providências estão sendo tomadas para isso?
3). Quantos apenados eram atendidos pelo projeto até sua paralisação e qual o impacto da interrupção nas rotinas de ressocialização da unidade?
4). Há recursos orçamentários, convênios ou parcerias pendentes que estejam condicionando a continuidade das atividades?
5). Quais medidas estão sendo adotadas para garantir a continuidade de projetos de trabalho e remição de pena no presídio enquanto a fábrica estiver
paralisada?
1). Qual o motivo da paralisação das atividades da fábrica de blocos no Presídio de Congonhas?
2). Existe previsão para a retomada do funcionamento do projeto? Em caso afirmativo, qual a estimativa de data e quais providências estão sendo tomadas para isso?
3). Quantos apenados eram atendidos pelo projeto até sua paralisação e qual o impacto da interrupção nas rotinas de ressocialização da unidade?
4). Há recursos orçamentários, convênios ou parcerias pendentes que estejam condicionando a continuidade das atividades?
5). Quais medidas estão sendo adotadas para garantir a continuidade de projetos de trabalho e remição de pena no presídio enquanto a fábrica estiver
paralisada?
Indexação
Requer Executivo esclarecimentos acerca do funcionamento da Fábrica de Blocos no Presídio de Congonhas:
1). Qual o motivo da paralisação das atividades da fábrica de blocos no Presídio de Congonhas?
2). Existe previsão para a retomada do funcionamento do projeto? Em caso afirmativo, qual a estimativa de data e quais providências estão sendo tomadas para isso?
3). Quantos apenados eram atendidos pelo projeto até sua paralisação e qual o impacto da interrupção nas rotinas de ressocialização da unidade?
4). Há recursos orçamentários, convênios ou parcerias pendentes que estejam condicionando a continuidade das atividades?
5). Quais medidas estão sendo adotadas para garantir a continuidade de projetos de trabalho e remição de pena no presídio enquanto a fábrica estiver
paralisada?
1). Qual o motivo da paralisação das atividades da fábrica de blocos no Presídio de Congonhas?
2). Existe previsão para a retomada do funcionamento do projeto? Em caso afirmativo, qual a estimativa de data e quais providências estão sendo tomadas para isso?
3). Quantos apenados eram atendidos pelo projeto até sua paralisação e qual o impacto da interrupção nas rotinas de ressocialização da unidade?
4). Há recursos orçamentários, convênios ou parcerias pendentes que estejam condicionando a continuidade das atividades?
5). Quais medidas estão sendo adotadas para garantir a continuidade de projetos de trabalho e remição de pena no presídio enquanto a fábrica estiver
paralisada?
Observação