Projeto de Lei nº 49 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
49
Data de Apresentação
06/06/2025
Número do Protocolo
1539
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
06/06/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Semana do Rock no Calendário Oficial de Eventos do Município de Congonhas e dá outras providências
Indexação
Institui a Semana do Rock no Calendário Oficial de Eventos do Município de Congonhas e dá outras providências
Observação
Norma Jurídica Relacionada