Ofício PMC nº 3 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício PMC
Ano
2019
Número
3
Data de Apresentação
12/02/2019
Número do Protocolo
304
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Em atendimento às Indicações nº CMC/311 e 315/2018.
Indexação
Observação