Requerimento nº 192 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
192
Data de Apresentação
03/07/2025
Número do Protocolo
1780
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
03/07/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Executivo as seguintes informações detalhadas sobre a paralisação da obra do conjunto habitacional no Bairro Grand Park:
SOBRE A PARALISAÇÃO DA OBRA:
1) Qual o motivo da paralisação? Informar se decorre de ato administrativo, contratual técnico ou judicial (anexar documento, se houver)
2) A paralisação foi formalizada por despacho, notificação ou termo? (Anexar copia)
3) Qual o percentual de execução física e financeira da obra na data da paralisação?
4) O contrato está vigente, suspenso ou rescindido?
5) A empresa contratada foi formalmente notificada?
6) Foram aplicadas sanções contratuais?
7) Existe previsão de retomada da obra? Há novo cronograma?
8) Houve impacto orçamentário registrado?
9) Será necessária nova licitação para continuidade?
SOBRE AS PROVIDÊNCIAS NO LOCAL:
10) Quais medidas foram adotadas para preservar as estruturas já executadas?
11) O canteiro está isolado e sob vigilância?
12) Houve registro de invasões, furtos ou ocupações?
13) Foram identificados riscos à segurança pública?
14) Há acompanhamento técnico periódico da área?
15) Existe plano de contingência para conservação e retomada?
SOBRE A PARALISAÇÃO DA OBRA:
1) Qual o motivo da paralisação? Informar se decorre de ato administrativo, contratual técnico ou judicial (anexar documento, se houver)
2) A paralisação foi formalizada por despacho, notificação ou termo? (Anexar copia)
3) Qual o percentual de execução física e financeira da obra na data da paralisação?
4) O contrato está vigente, suspenso ou rescindido?
5) A empresa contratada foi formalmente notificada?
6) Foram aplicadas sanções contratuais?
7) Existe previsão de retomada da obra? Há novo cronograma?
8) Houve impacto orçamentário registrado?
9) Será necessária nova licitação para continuidade?
SOBRE AS PROVIDÊNCIAS NO LOCAL:
10) Quais medidas foram adotadas para preservar as estruturas já executadas?
11) O canteiro está isolado e sob vigilância?
12) Houve registro de invasões, furtos ou ocupações?
13) Foram identificados riscos à segurança pública?
14) Há acompanhamento técnico periódico da área?
15) Existe plano de contingência para conservação e retomada?
Indexação
Requer ao Executivo as seguintes informações detalhadas sobre a paralisação da obra do conjunto habitacional no Bairro Grand Park:
SOBRE A PARALISAÇÃO DA OBRA:
1) Qual o motivo da paralisação? Informar se decorre de ato administrativo, contratual técnico ou judicial (anexar documento, se houver)
2) A paralisação foi formalizada por despacho, notificação ou termo? (Anexar copia)
3) Qual o percentual de execução física e financeira da obra na data da paralisação?
4) O contrato está vigente, suspenso ou rescindido?
5) A empresa contratada foi formalmente notificada?
6) Foram aplicadas sanções contratuais?
7) Existe previsão de retomada da obra? Há novo cronograma?
8) Houve impacto orçamentário registrado?
9) Será necessária nova licitação para continuidade?
SOBRE AS PROVIDÊNCIAS NO LOCAL:
10) Quais medidas foram adotadas para preservar as estruturas já executadas?
11) O canteiro está isolado e sob vigilância?
12) Houve registro de invasões, furtos ou ocupações?
13) Foram identificados riscos à segurança pública?
14) Há acompanhamento técnico periódico da área?
15) Existe plano de contingência para conservação e retomada?
SOBRE A PARALISAÇÃO DA OBRA:
1) Qual o motivo da paralisação? Informar se decorre de ato administrativo, contratual técnico ou judicial (anexar documento, se houver)
2) A paralisação foi formalizada por despacho, notificação ou termo? (Anexar copia)
3) Qual o percentual de execução física e financeira da obra na data da paralisação?
4) O contrato está vigente, suspenso ou rescindido?
5) A empresa contratada foi formalmente notificada?
6) Foram aplicadas sanções contratuais?
7) Existe previsão de retomada da obra? Há novo cronograma?
8) Houve impacto orçamentário registrado?
9) Será necessária nova licitação para continuidade?
SOBRE AS PROVIDÊNCIAS NO LOCAL:
10) Quais medidas foram adotadas para preservar as estruturas já executadas?
11) O canteiro está isolado e sob vigilância?
12) Houve registro de invasões, furtos ou ocupações?
13) Foram identificados riscos à segurança pública?
14) Há acompanhamento técnico periódico da área?
15) Existe plano de contingência para conservação e retomada?
Observação