Ofício PMC nº 440 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício PMC
Ano
2025
Número
440
Data de Apresentação
07/07/2025
Número do Protocolo
1809
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
07/07/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PMC/GAB/182/2025 - Encaminhamos para efeito de compatibilidade, os anexos abaixo relacionados a fim de serem substituidos aos anexados no Projeto de Lei n.º 51/2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2026 e dá outras providencias, encaminhado à essa Casa no dia 13 de junho de 2025:
I - Αnexo de metas fiscais - metodologia e memória de cálculo das metas anuais para o resultado primário e nominal;
II- Anexo de metas fiscais - metas fiscais atuais comparadas com as fixadas nos três exercícios anteriores;
III - Anexo de metas fiscais - evolção do patrimônio líquido
IV- Anexo de metas fiscais - origem e aplicação dos recursos obtidos com a alienação de ativos
V - Anexo de metas fiscais - avaliação da situação financeira e atuarial do regime próprio de previdência dos servidores e das pensões e inativos militares
A solicitação torna-se necessária visto que os anexos ora protocolados apresentam informações incompletas.
I - Αnexo de metas fiscais - metodologia e memória de cálculo das metas anuais para o resultado primário e nominal;
II- Anexo de metas fiscais - metas fiscais atuais comparadas com as fixadas nos três exercícios anteriores;
III - Anexo de metas fiscais - evolção do patrimônio líquido
IV- Anexo de metas fiscais - origem e aplicação dos recursos obtidos com a alienação de ativos
V - Anexo de metas fiscais - avaliação da situação financeira e atuarial do regime próprio de previdência dos servidores e das pensões e inativos militares
A solicitação torna-se necessária visto que os anexos ora protocolados apresentam informações incompletas.
Indexação
PMC/GAB/182/2025 - Encaminhamos para efeito de compatibilidade, os anexos abaixo relacionados a fim de serem substituidos aos anexados no Projeto de Lei n.º 51/2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2026 e dá outras providencias, encaminhado à essa Casa no dia 13 de junho de 2025:
I - Αnexo de metas fiscais - metodologia e memória de cálculo das metas anuais para o resultado primário e nominal;
II- Anexo de metas fiscais - metas fiscais atuais comparadas com as fixadas nos três exercícios anteriores;
III - Anexo de metas fiscais - evolção do patrimônio líquido
IV- Anexo de metas fiscais - origem e aplicação dos recursos obtidos com a alienação de ativos
V - Anexo de metas fiscais - avaliação da situação financeira e atuarial do regime próprio de previdência dos servidores e das pensões e inativos militares
A solicitação torna-se necessária visto que os anexos ora protocolados apresentam informações incompletas.
I - Αnexo de metas fiscais - metodologia e memória de cálculo das metas anuais para o resultado primário e nominal;
II- Anexo de metas fiscais - metas fiscais atuais comparadas com as fixadas nos três exercícios anteriores;
III - Anexo de metas fiscais - evolção do patrimônio líquido
IV- Anexo de metas fiscais - origem e aplicação dos recursos obtidos com a alienação de ativos
V - Anexo de metas fiscais - avaliação da situação financeira e atuarial do regime próprio de previdência dos servidores e das pensões e inativos militares
A solicitação torna-se necessária visto que os anexos ora protocolados apresentam informações incompletas.
Observação