Requerimento nº 199 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
199
Data de Apresentação
08/07/2025
Número do Protocolo
1825
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
08/07/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Executivo que convoque para comparecer a 24ª Reunião Ordinária:
1) O Procurador Pedro Mazzaro para tratar do Processo Administrativo 11835/24;
2) O Secretário de Meio Ambiente para tratar sobre a pilha do Maranhão Sul se tratando de Santa Quitéria e sobre a ampliação da cava e alteamento da pilha do batateiro;
3) O Secretário de Meio Ambiente do Estado de Minas Gerais para apresentar quais as condicionantes que serão colocadas para à CSN no processo das referidas pilhas e saber se cumpriram com as condicionantes do licenciamento da barragem de Casa de Pedra.
1) O Procurador Pedro Mazzaro para tratar do Processo Administrativo 11835/24;
2) O Secretário de Meio Ambiente para tratar sobre a pilha do Maranhão Sul se tratando de Santa Quitéria e sobre a ampliação da cava e alteamento da pilha do batateiro;
3) O Secretário de Meio Ambiente do Estado de Minas Gerais para apresentar quais as condicionantes que serão colocadas para à CSN no processo das referidas pilhas e saber se cumpriram com as condicionantes do licenciamento da barragem de Casa de Pedra.
Indexação
Requer ao Executivo que convoque para comparecer a 24ª Reunião Ordinária:
1) O Procurador Pedro Mazzaro para tratar do Processo Administrativo 11835/24;
2) O Secretário de Meio Ambiente para tratar sobre a pilha do Maranhão Sul se tratando de Santa Quitéria e sobre a ampliação da cava e alteamento da pilha do batateiro;
3) O Secretário de Meio Ambiente do Estado de Minas Gerais para apresentar quais as condicionantes que serão colocadas para à CSN no processo das referidas pilhas e saber se cumpriram com as condicionantes do licenciamento da barragem de Casa de Pedra.
1) O Procurador Pedro Mazzaro para tratar do Processo Administrativo 11835/24;
2) O Secretário de Meio Ambiente para tratar sobre a pilha do Maranhão Sul se tratando de Santa Quitéria e sobre a ampliação da cava e alteamento da pilha do batateiro;
3) O Secretário de Meio Ambiente do Estado de Minas Gerais para apresentar quais as condicionantes que serão colocadas para à CSN no processo das referidas pilhas e saber se cumpriram com as condicionantes do licenciamento da barragem de Casa de Pedra.
Observação