Requerimento nº 201 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
201
Data de Apresentação
09/07/2025
Número do Protocolo
1832
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
09/07/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Executivo que por intermédio da Secretaria Municipal de Educação para que sejam prestadas as seguintes informações:
1) Relação completa das creches Municipais de creches conveniadas/ credenciadas em funcionamento no Município de Congonhas/MG;
2) Quantidade total de vagas existentes em cada unidade (creches Municipais e credenciadas);
3) Número de vagas atualmente preenchidas e número de vagas ociosas em cada unidade;
4) Percentual médio de frequência dos alunos por turma, em cada uma dessas unidades, durante o primeiro semestre letivo de 2025
1) Relação completa das creches Municipais de creches conveniadas/ credenciadas em funcionamento no Município de Congonhas/MG;
2) Quantidade total de vagas existentes em cada unidade (creches Municipais e credenciadas);
3) Número de vagas atualmente preenchidas e número de vagas ociosas em cada unidade;
4) Percentual médio de frequência dos alunos por turma, em cada uma dessas unidades, durante o primeiro semestre letivo de 2025
Indexação
Requer ao Executivo que por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, para que sejam prestadas as seguintes informações:
1) Relação completa das creches Municipais de creches conveniadas/ credenciadas em funcionamento no Município de Congonhas/MG;
2) Quantidade total de vagas existentes em cada unidade (creches Municipais e credenciadas);
3) Número de vagas atualmente preenchidas e número de vagas ociosas em cada unidade;
4) Percentual médio de frequência dos alunos por turma, em cada uma dessas unidades, durante o primeiro semestre letivo de 2025
1) Relação completa das creches Municipais de creches conveniadas/ credenciadas em funcionamento no Município de Congonhas/MG;
2) Quantidade total de vagas existentes em cada unidade (creches Municipais e credenciadas);
3) Número de vagas atualmente preenchidas e número de vagas ociosas em cada unidade;
4) Percentual médio de frequência dos alunos por turma, em cada uma dessas unidades, durante o primeiro semestre letivo de 2025
Observação