Requerimento Cidadão - Plenário nº 28 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento Cidadão - Plenário
Ano
2025
Número
28
Data de Apresentação
16/07/2025
Número do Protocolo
1870
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
16/07/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer Direito de fala sobre a pilha de rejeito Sul do Maranhão em Santa Quitéria e Plataforma, conforme decreto Estadual 496/2024 e apurações no processo Administrativo 2024
Indexação
Requer Direito de fala sobre a pilha de rejeito Sul do Maranhão em Santa Quitéria e Plataforma, conforme decreto Estadual 496/2024 e apurações no processo Administrativo 2024
Observação