Veto TOTAL à Proposição de Lei nº 5 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto TOTAL à Proposição de Lei
Ano
2025
Número
5
Data de Apresentação
16/07/2025
Número do Protocolo
1886
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
16/07/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PMC/GAB/188/2025 - Razões de Veto Total à Proposição de Lei n°29/2025 que Dispõe sobre a regulamentação de uso de sinais sonoros em instituições de ensino municipais para garantir a inclusão de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e outras neurodivergências e dá outras providências
Indexação
PMC/GAB/188/2025 - Razões de Veto Total à Proposição de Lei n°29/2025 que Dispõe sobre a regulamentação de uso de sinais sonoros em instituições de ensino municipais para garantir a inclusão de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e outras neurodivergências e dá outras providências
Observação