Correspondências Diversas nº 11 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Correspondências Diversas
Ano
2025
Número
11
Data de Apresentação
17/07/2025
Número do Protocolo
1907
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
17/07/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Entregamos para consulta o relatório de Impacto Ambiental (Rima) do empreendimento Projeto Expansão Ferro +, em atendimento ao disposto na DN COMPAM n°225 de Julho de 2018 e no Plano de Comunicação protocolado junto ao Processo ao SLA 100/2025. A audiência pública do referido empreendimento ocorrerá no dia 31 de julho de 2025 ás 19 h, na Escola Municipal Oscar Weinschenk, Rua Padre João Pio, n°115, Matriz, no Município de Congonhas/MG. - Projeto Rima -
Indexação
Entregamos para consulta o relatório de Impacto Ambiental (Rima) do empreendimento Projeto Expansão Ferro +, em atendimento ao disposto na DN COMPAM n°225 de Julho de 2018 e no Plano de Comunicação protocolado junto ao Processo ao SLA 100/2025. A audiência pública do referido empreendimento ocorrerá no dia 31 de julho de 2025 ás 19 h, na Escola Municipal Oscar Weinschenk, Rua Padre João Pio, n°115, Matriz, no Município de Congonhas/MG. - Projeto Rima -
Observação