Ofício PMC nº 534 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício PMC
Ano
2025
Número
534
Data de Apresentação
29/07/2025
Número do Protocolo
1999
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
29/07/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PMC/SEPLAN/DCONV/246/2025 - Em anexo cópia do Termo do Segundo Aditamento ao Acordo de Contribuição, parceria que entre si Celebram o Município de Congonhas e Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos - ONU- HABITAT
Indexação
PMC/SEPLAN/DCONV/246/2025 - Em anexo cópia do Termo do Segundo Aditamento ao Acordo de Contribuição, parceria que entre si Celebram o Município de Congonhas e Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos - ONU- HABITAT
Observação