Requerimento nº 214 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
214
Data de Apresentação
01/08/2025
Número do Protocolo
2037
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
01/08/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Executivo as seguintes informações:
1) Qual Secretária Municipal será responsável pela gestão dos patrocínios, especialmente pela abertura, análise e acompanhamento dos processos?
2) Para qual setor o cidadão ou entidade interessada deverá se dirigir para requerer o patrocínio?
3) Quem ficará responsável pela elaboração e análise técnica dos projetos apresentados?
4) Onde os interessados poderão obter orientações formais sobre a elaboração dos projetos e sobre os modelos de documentação exigidos?
5) Considerando que o trâmite do requerimento de patrocínio não foi estabelecido na Lei, quando o Executivo pretende regulamentar o procedimento e qual será o prazo previsto pra isso?
6) As Secretárias Municipais já foram oficialmente informadas da existência da nova Lei, a fim de que possam orientar os cidadãos interessados?
1) Qual Secretária Municipal será responsável pela gestão dos patrocínios, especialmente pela abertura, análise e acompanhamento dos processos?
2) Para qual setor o cidadão ou entidade interessada deverá se dirigir para requerer o patrocínio?
3) Quem ficará responsável pela elaboração e análise técnica dos projetos apresentados?
4) Onde os interessados poderão obter orientações formais sobre a elaboração dos projetos e sobre os modelos de documentação exigidos?
5) Considerando que o trâmite do requerimento de patrocínio não foi estabelecido na Lei, quando o Executivo pretende regulamentar o procedimento e qual será o prazo previsto pra isso?
6) As Secretárias Municipais já foram oficialmente informadas da existência da nova Lei, a fim de que possam orientar os cidadãos interessados?
Indexação
Requer ao Executivo as seguintes informações:
1) Qual Secretária Municipal será responsável pela gestão dos patrocínios, especialmente pela abertura, análise e acompanhamento dos processos?
2) Para qual setor o cidadão ou entidade interessada deverá se dirigir para requerer o patrocínio?
3) Quem ficará responsável pela elaboração e análise técnica dos projetos apresentados?
4) Onde os interessados poderão obter orientações formais sobre a elaboração dos projetos e sobre os modelos de documentação exigidos?
5) Considerando que o trâmite do requerimento de patrocínio não foi estabelecido na Lei, quando o Executivo pretende regulamentar o procedimento e qual será o prazo previsto pra isso?
6) As Secretárias Municipais já foram oficialmente informadas da existência da nova Lei, a fim de que possam orientar os cidadãos interessados?
1) Qual Secretária Municipal será responsável pela gestão dos patrocínios, especialmente pela abertura, análise e acompanhamento dos processos?
2) Para qual setor o cidadão ou entidade interessada deverá se dirigir para requerer o patrocínio?
3) Quem ficará responsável pela elaboração e análise técnica dos projetos apresentados?
4) Onde os interessados poderão obter orientações formais sobre a elaboração dos projetos e sobre os modelos de documentação exigidos?
5) Considerando que o trâmite do requerimento de patrocínio não foi estabelecido na Lei, quando o Executivo pretende regulamentar o procedimento e qual será o prazo previsto pra isso?
6) As Secretárias Municipais já foram oficialmente informadas da existência da nova Lei, a fim de que possam orientar os cidadãos interessados?
Observação