Requerimento nº 216 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

216

Data de Apresentação

04/08/2025

Número do Protocolo

2056

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

    04/08/2025

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer ao Executivo as seguintes informações:

    1) Como está sendo feita a distribuição de absorventes para as alunas da rede municipal de ensino?

    2) Com que frequência os absorventes são entregues às estudantes?

    3) De que forma a Secretaria Municipal de Educação está garantido que as equipes gestoras das escolas estejam devidamente informadas e orientadas sobre a política pública de distribuição de absorventes? Há um protocolo claro e efetivo para o cumprimento da lei?

    Indexação

    Requer ao Executivo as seguintes informações:

    1) Como está sendo feita a distribuição de absorventes para as alunas da rede municipal de ensino?

    2) Com que frequência os absorventes são entregues às estudantes?

    3) De que forma a Secretaria Municipal de Educação está garantido que as equipes gestoras das escolas estejam devidamente informadas e orientadas sobre a política pública de distribuição de absorventes? Há um protocolo claro e efetivo para o cumprimento da lei?

    Observação

    Protocolo: 2056/2025, Data Protocolo: 04/08/2025 - Horário: 12:42:09
    Data Votação: 5 de Agosto de 2025