Ofícios Diversos nº 22 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofícios Diversos
Ano
2025
Número
22
Data de Apresentação
11/09/2025
Número do Protocolo
2449
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
11/09/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Publicação da Resolução Arsae-MG n°212/2025 - Condições para prestação de serviços de saneamento por soluções alternativas
Indexação
Publicação da Resolução Arsae-MG n°212/2025 - Condições para prestação de serviços de saneamento por soluções alternativas
Observação