Requerimento nº 253 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
253
Data de Apresentação
15/09/2025
Número do Protocolo
2466
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
15/09/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Executivo informações sobre a situação da iluminação pública na Rua maria Eugênio Freire de Lima, localizada no Bairro Rosa Eulália
Considerando:
1) de quem é a responsabilidade pela instalação e funcionamento da iluminação pública na Rua Maria Eugênio Freire de Lima ( CEMIG ou Prefeitura )
2) Existe algum protocolo, ordem de serviço ou previsão para ligação das luminárias e regularização da iluminação na via?
3) Caso a responsabilidade seja da CEMIG, há previsão para conclusão ou ativação da rede instalada?
4) Se a responsabilidade for da Prefeitura, qual o setor encarregado e como os moradores podem acompanhar ou solicitar a execução do serviço?
5) Informações sobre possíveis entraves técnicos ou administrativo que estejam impedindo a conclusão do serviço
Considerando:
1) de quem é a responsabilidade pela instalação e funcionamento da iluminação pública na Rua Maria Eugênio Freire de Lima ( CEMIG ou Prefeitura )
2) Existe algum protocolo, ordem de serviço ou previsão para ligação das luminárias e regularização da iluminação na via?
3) Caso a responsabilidade seja da CEMIG, há previsão para conclusão ou ativação da rede instalada?
4) Se a responsabilidade for da Prefeitura, qual o setor encarregado e como os moradores podem acompanhar ou solicitar a execução do serviço?
5) Informações sobre possíveis entraves técnicos ou administrativo que estejam impedindo a conclusão do serviço
Indexação
Requer ao Executivo informações sobre a situação da iluminação pública na Rua maria Eugênio Freire de Lima, localizada no Bairro Rosa Eulália
Considerando:
1) de quem é a responsabilidade pela instalação e funcionamento da iluminação pública na Rua Maria Eugênio Freire de Lima ( CEMIG ou Prefeitura )
2) Existe algum protocolo, ordem de serviço ou previsão para ligação das luminárias e regularização da iluminação na via?
3) Caso a responsabilidade seja da CEMIG, há previsão para conclusão ou ativação da rede instalada?
4) Se a responsabilidade for da Prefeitura, qual o setor encarregado e como os moradores podem acompanhar ou solicitar a execução do serviço?
5) Informações sobre possíveis entraves técnicos ou administrativo que estejam impedindo a conclusão do serviço
Considerando:
1) de quem é a responsabilidade pela instalação e funcionamento da iluminação pública na Rua Maria Eugênio Freire de Lima ( CEMIG ou Prefeitura )
2) Existe algum protocolo, ordem de serviço ou previsão para ligação das luminárias e regularização da iluminação na via?
3) Caso a responsabilidade seja da CEMIG, há previsão para conclusão ou ativação da rede instalada?
4) Se a responsabilidade for da Prefeitura, qual o setor encarregado e como os moradores podem acompanhar ou solicitar a execução do serviço?
5) Informações sobre possíveis entraves técnicos ou administrativo que estejam impedindo a conclusão do serviço
Observação