Ofício PMC nº 716 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício PMC
Ano
2025
Número
716
Data de Apresentação
24/09/2025
Número do Protocolo
2577
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
24/09/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PMC/SEGOV/GAB/30/2025- Encaminho a esse poder Legislativo, para efeito de compatibilidade, os anexos abaixo relacionados a fim de serem substituídos aos anexados no Projeto de Lei n°69/2025, que estima a receita e fixa a despensa do Município de Congonhas para o exercício financeiro de 2026, encaminhado à essa casa no dia 29 de agosto de 2025:
I- DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃOO DA DESPESA ( Conforme art.22.III da Lei n. 4.320/64 )
II- DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA ( Conforme art.22, III da Lei n. 4320/64 e art. 12 da Lei n° 101/2000)
I- DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃOO DA DESPESA ( Conforme art.22.III da Lei n. 4.320/64 )
II- DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA ( Conforme art.22, III da Lei n. 4320/64 e art. 12 da Lei n° 101/2000)
Indexação
PMC/SEGOV/GAB/30/2025- Encaminho a esse poder Legislativo, para efeito de compatibilidade, os anexos abaixo relacionados a fim de serem substituídos aos anexados no Projeto de Lei n°69/2025, que estima a receita e fixa a despensa do Município de Congonhas para o exercício financeiro de 2026, encaminhado à essa casa no dia 29 de agosto de 2025:
I- DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃOO DA DESPESA ( Conforme art.22.III da Lei n. 4.320/64 )
II- DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA ( Conforme art.22, III da Lei n. 4320/64 e art. 12 da Lei n° 101/2000)
I- DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃOO DA DESPESA ( Conforme art.22.III da Lei n. 4.320/64 )
II- DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA ( Conforme art.22, III da Lei n. 4320/64 e art. 12 da Lei n° 101/2000)
Observação