Veto TOTAL à Proposição de Lei nº 9 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto TOTAL à Proposição de Lei
Ano
2025
Número
9
Data de Apresentação
24/09/2025
Número do Protocolo
2590
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
24/09/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PMC/GAB/216/2025- Razões de Veto total à Proposição de Lei n°41/2025 que dispões sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde do Município de Congonhas-MG
Indexação
PMC/GAB/216/2025- Razões de Veto total à Proposição de Lei n°41/2025 que dispões sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde do Município de Congonhas-MG
Observação