Requerimento nº 267 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
267
Data de Apresentação
06/10/2025
Número do Protocolo
2702
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
06/10/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Executivo Considerando a proposição de Projeto de Lei para fornecimento gratuito de dispositivos de monitoramento contínuo de glicemia (CGM), aos pacientes com diabetes atendidos pelo SUS no Município, solicita-se especificamente;
1) Estimativa de impacto orçamentário mensal e anual, considerando o custo do sensor de R$ 299,90 ( duração de 14 dias ), resultando em aproximadamente R$ 599,80 por pacientes/mês, sendo 588 com diagnóstico de diabetes tipo 1;
2) Indicar a viabilidade orçamentária e financeira para implementação da pública, com apontamento de possíveis fontes de custeio;
3) Indicar o impacto para implementação da medida em 2025, com base em parâmetros técnicos e custos atuais, 2026 e 2027;
1) Estimativa de impacto orçamentário mensal e anual, considerando o custo do sensor de R$ 299,90 ( duração de 14 dias ), resultando em aproximadamente R$ 599,80 por pacientes/mês, sendo 588 com diagnóstico de diabetes tipo 1;
2) Indicar a viabilidade orçamentária e financeira para implementação da pública, com apontamento de possíveis fontes de custeio;
3) Indicar o impacto para implementação da medida em 2025, com base em parâmetros técnicos e custos atuais, 2026 e 2027;
Indexação
Requer ao Executivo Considerando a proposição de Projeto de Lei para fornecimento gratuito de dispositivos de monitoramento contínuo de glicemia (CGM), aos pacientes com diabetes atendidos pelo SUS no Município, solicita-se especificamente;
1) Estimativa de impacto orçamentário mensal e anual, considerando o custo do sensor de R$ 299,90 ( duração de 14 dias ), resultando em aproximadamente R$ 599,80 por pacientes/mês, sendo 588 com diagnóstico de diabetes tipo 1;
2) Indicar a viabilidade orçamentária e financeira para implementação da pública, com apontamento de possíveis fontes de custeio;
3) Indicar o impacto para implementação da medida em 2025, com base em parâmetros técnicos e custos atuais, 2026 e 2027;
1) Estimativa de impacto orçamentário mensal e anual, considerando o custo do sensor de R$ 299,90 ( duração de 14 dias ), resultando em aproximadamente R$ 599,80 por pacientes/mês, sendo 588 com diagnóstico de diabetes tipo 1;
2) Indicar a viabilidade orçamentária e financeira para implementação da pública, com apontamento de possíveis fontes de custeio;
3) Indicar o impacto para implementação da medida em 2025, com base em parâmetros técnicos e custos atuais, 2026 e 2027;
Observação