Requerimento nº 332 de 2025 não possui Texto Articulado.
Projeto de Decreto Legislativo nº 78 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
78
Data de Apresentação
17/10/2025
Número do Protocolo
2839
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
17/10/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Honraria Guarda Municipal Destaque do ano de 2025 ao Sr. Rafael Moreira Damázio
Indexação
Concede Honraria Guarda Municipal Destaque do ano de 2025 ao Sr. Rafael Moreira Damázio
Observação
Norma Jurídica Relacionada