Requerimento nº 281 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
281
Data de Apresentação
20/10/2025
Número do Protocolo
2869
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Executivo informações detalhadas sobre o funcionamento do transporte para pacientes no Tratamento Fora de Domicílio (TFD), considerando que essas informações são fundamentais para garantir o direito dos usuários, requeremos os seguintes esclarecimentos:
1) - Quais são os critérios para que o paciente tenha direito ao transporte?
2) - Como são íeitos os agendamentos? Especificar locaf horário e servidor responsável, além de documentação necessária.
3) - Quantos veículos entre vans e carros pequenos prestam serviço aos pacientes do TFD e quais são as condições de conservação dos mesmos?
4) - Além do motorista, outro funcionário acompanha os pacientes nas vans? Elas possuem portas automáticas, ou o motorlsta precisa fazer o controle de acesso, se colocando em condições de risco e exposição a chuva e ao trânsito?
1) - Quais são os critérios para que o paciente tenha direito ao transporte?
2) - Como são íeitos os agendamentos? Especificar locaf horário e servidor responsável, além de documentação necessária.
3) - Quantos veículos entre vans e carros pequenos prestam serviço aos pacientes do TFD e quais são as condições de conservação dos mesmos?
4) - Além do motorista, outro funcionário acompanha os pacientes nas vans? Elas possuem portas automáticas, ou o motorlsta precisa fazer o controle de acesso, se colocando em condições de risco e exposição a chuva e ao trânsito?
Indexação
Requer ao Executivo informações detalhadas sobre o funcionamento do transporte para pacientes no Tratamento Fora de Domicílio (TFD), considerando que essas informações são fundamentais para garantir o direito dos usuários, requeremos os seguintes esclarecimentos:
1) - Quais são os critérios para que o paciente tenha direito ao transporte?
2) - Como são íeitos os agendamentos? Especificar locaf horário e servidor responsável, além de documentação necessária.
3) - Quantos veículos entre vans e carros pequenos prestam serviço aos pacientes do TFD e quais são as condições de conservação dos mesmos?
4) - Além do motorista, outro funcionário acompanha os pacientes nas vans? Elas possuem portas automáticas, ou o motorlsta precisa fazer o controle de acesso, se colocando em condições de risco e exposição a chuva e ao trânsito?
1) - Quais são os critérios para que o paciente tenha direito ao transporte?
2) - Como são íeitos os agendamentos? Especificar locaf horário e servidor responsável, além de documentação necessária.
3) - Quantos veículos entre vans e carros pequenos prestam serviço aos pacientes do TFD e quais são as condições de conservação dos mesmos?
4) - Além do motorista, outro funcionário acompanha os pacientes nas vans? Elas possuem portas automáticas, ou o motorlsta precisa fazer o controle de acesso, se colocando em condições de risco e exposição a chuva e ao trânsito?
Observação