Requerimento nº 287 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
287
Data de Apresentação
24/10/2025
Número do Protocolo
2910
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Executivo por intermédio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte, que seja formalmente solicitado à Turin Transportes Ltda.:
1). Relatório técnico detalhado de cada veículo da frota, contemplando avaliação das condições mecânicas, elétricas e estruturais, identificando eventuais irregularidades ou falhas que possam comprometer a segurança dos passageiros, conforme exigido pelas normas de segurança veicular e inspeções regulamentares;
2). Plano de manutenção preventiva e corretiva, contendo descrição dos procedimentos, periodicidade das revisões, responsáveis técnicos e comprovantes de execução das manutenções, em conformidade com as normas da ABNT e regulamentações Municipais e federais pertinentes;
3). Plano de substituição ou desativação de veículos inseguros, apresentando critérios técnicos objetivos, prazos claros para implementação e medidas de mitigação de risco, garantindo que nenhum ônibus em condições inadequadas permaneça em operação, conforme os princípios
1). Relatório técnico detalhado de cada veículo da frota, contemplando avaliação das condições mecânicas, elétricas e estruturais, identificando eventuais irregularidades ou falhas que possam comprometer a segurança dos passageiros, conforme exigido pelas normas de segurança veicular e inspeções regulamentares;
2). Plano de manutenção preventiva e corretiva, contendo descrição dos procedimentos, periodicidade das revisões, responsáveis técnicos e comprovantes de execução das manutenções, em conformidade com as normas da ABNT e regulamentações Municipais e federais pertinentes;
3). Plano de substituição ou desativação de veículos inseguros, apresentando critérios técnicos objetivos, prazos claros para implementação e medidas de mitigação de risco, garantindo que nenhum ônibus em condições inadequadas permaneça em operação, conforme os princípios
Indexação
Requer ao Executivo por intermédio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte, que seja formalmente solicitado à Turin Transportes Ltda.:
1). Relatório técnico detalhado de cada veículo da frota, contemplando avaliação das condições mecânicas, elétricas e estruturais, identificando eventuais irregularidades ou falhas que possam comprometer a segurança dos passageiros, conforme exigido pelas normas de segurança veicular e inspeções regulamentares;
2). Plano de manutenção preventiva e corretiva, contendo descrição dos procedimentos, periodicidade das revisões, responsáveis técnicos e comprovantes de execução das manutenções, em conformidade com as normas da ABNT e regulamentações Municipais e federais pertinentes;
3). Plano de substituição ou desativação de veículos inseguros, apresentando critérios técnicos objetivos, prazos claros para implementação e medidas de mitigação de risco, garantindo que nenhum ônibus em condições inadequadas permaneça em operação, conforme os princípios
1). Relatório técnico detalhado de cada veículo da frota, contemplando avaliação das condições mecânicas, elétricas e estruturais, identificando eventuais irregularidades ou falhas que possam comprometer a segurança dos passageiros, conforme exigido pelas normas de segurança veicular e inspeções regulamentares;
2). Plano de manutenção preventiva e corretiva, contendo descrição dos procedimentos, periodicidade das revisões, responsáveis técnicos e comprovantes de execução das manutenções, em conformidade com as normas da ABNT e regulamentações Municipais e federais pertinentes;
3). Plano de substituição ou desativação de veículos inseguros, apresentando critérios técnicos objetivos, prazos claros para implementação e medidas de mitigação de risco, garantindo que nenhum ônibus em condições inadequadas permaneça em operação, conforme os princípios
Observação