Ofício PMC nº 859 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício PMC
Ano
2025
Número
859
Data de Apresentação
06/11/2025
Número do Protocolo
3020
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PMC/SEGOV/GAB/35/2025 - Encaminha para análise e votação dos Senhores Vereadores o Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei n°74/2025 que Dispõe sobre a regulamentação do funcionamento do Parque Balneário da Cachoeira de Santo Antônio
Indexação
PMC/SEGOV/GAB/35/2025 - Encaminha para análise e votação dos Senhores Vereadores o Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei n°74/2025 que Dispõe sobre a regulamentação do funcionamento do Parque Balneário da Cachoeira de Santo Antônio
Observação