Ofício PMC nº 915 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício PMC
Ano
2025
Número
915
Data de Apresentação
17/11/2025
Número do Protocolo
3143
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PMC/GAB/305/2025 - Encaminho a esse Poder Legislativo, para efeito de compatibilidade, os anexos abaixo relacionados a fim de serem substituidos aos anexados no Projeto de Lei n.º 67/2025, que Altera a Lei Municipal n.° 4.327, de 29 de julho de 2025 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências, encaminhado à essa Casa no dia 29 de agosto de 2025.
Indexação
PMC/GAB/305/2025 - Encaminho a esse Poder Legislativo, para efeito de compatibilidade, os anexos abaixo relacionados a fim de serem substituidos aos anexados no Projeto de Lei n.º 67/2025, que Altera a Lei Municipal n.° 4.327, de 29 de julho de 2025 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências, encaminhado à essa Casa no dia 29 de agosto de 2025.
Observação