Ofício PMC nº 916 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício PMC
Ano
2025
Número
916
Data de Apresentação
17/11/2025
Número do Protocolo
3144
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PMC/GAB/306/2025 - Encaminho a esse Poder Legislativo, para efeito de compatibilidade, os anexos abaixo relacionados a fim de serem substituídos aos anexados no Projeto de Lei n.º 68/2025, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026 a 2029", encaminhado à essa Casa no dia 29 de agosto de 2025.
Indexação
PMC/GAB/306/2025 - Encaminho a esse Poder Legislativo, para efeito de compatibilidade, os anexos abaixo relacionados a fim de serem substituídos aos anexados no Projeto de Lei n.º 68/2025, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026 a 2029", encaminhado à essa Casa no dia 29 de agosto de 2025.
Observação