Ofício PMC nº 917 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Ofício PMC

Ano

2025

Número

917

Data de Apresentação

17/11/2025

Número do Protocolo

3145

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PMC/GAB/307/2025 - Encaminho a esse Poder Legislativo, para efeito de compatibilidade, os anexos abaixo relacionados a fim de serem substituídos aos anexados no Projeto de Lei n.º 69/2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Congonhas para o exercício financeiro de 2026", encaminhado à essa Casa no dia 29 de agosto de 2025.

    Indexação

    PMC/GAB/307/2025 - Encaminho a esse Poder Legislativo, para efeito de compatibilidade, os anexos abaixo relacionados a fim de serem substituídos aos anexados no Projeto de Lei n.º 69/2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Congonhas para o exercício financeiro de 2026", encaminhado à essa Casa no dia 29 de agosto de 2025.

    Observação

    Protocolo: 3145/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 17:30:14