Requerimento nº 350 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
350
Data de Apresentação
09/12/2025
Número do Protocolo
3311
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Executivo às seguintes informações quanto à existência de projeto em andamento ou em desenvolvimento referente ao terreno localizado entre as Ruas Professor Armin Marquês de Rocha, José Siqueira, Raimundo Mota e Prefeito Moacir Barbosa, no Bairro Lucas Monteiro
SOBRE O TERRENO MENCIONADO
1) Existe atualmente algum projeto ou planejamento urbanístico, habitacional, educacional ou de infraestrutura destinado à área?
2). Caso afirmativo, qual é o objeto do projeto, sua fase atual de tramitação e o órgão responsável pela execução?;
3). Se inexistente projeto em andamento, há previsão de utilização futura da área mencionada?;
4) O terreno pertence à Prefeitura Municipal de Congonhas ou a outro ente público?;
5). Ha registro de estudos técnicos, levantamentos topográficos ou ambientais realizados no local?...
SOBRE O TERRENO MENCIONADO
1) Existe atualmente algum projeto ou planejamento urbanístico, habitacional, educacional ou de infraestrutura destinado à área?
2). Caso afirmativo, qual é o objeto do projeto, sua fase atual de tramitação e o órgão responsável pela execução?;
3). Se inexistente projeto em andamento, há previsão de utilização futura da área mencionada?;
4) O terreno pertence à Prefeitura Municipal de Congonhas ou a outro ente público?;
5). Ha registro de estudos técnicos, levantamentos topográficos ou ambientais realizados no local?...
Indexação
Requer ao Executivo às seguintes informações quanto à existência de projeto em andamento ou em desenvolvimento referente ao terreno localizado entre as Ruas Professor Armin Marquês de Rocha, José Siqueira, Raimundo Mota e Prefeito Moacir Barbosa, no Bairro Lucas Monteiro
SOBRE O TERRENO MENCIONADO
1) Existe atualmente algum projeto ou planejamento urbanístico, habitacional, educacional ou de infraestrutura destinado à área?
2). Caso afirmativo, qual é o objeto do projeto, sua fase atual de tramitação e o órgão responsável pela execução?;
3). Se inexistente projeto em andamento, há previsão de utilização futura da área mencionada?;
4) O terreno pertence à Prefeitura Municipal de Congonhas ou a outro ente público?;
5). Ha registro de estudos técnicos, levantamentos topográficos ou ambientais realizados no local?...
SOBRE O TERRENO MENCIONADO
1) Existe atualmente algum projeto ou planejamento urbanístico, habitacional, educacional ou de infraestrutura destinado à área?
2). Caso afirmativo, qual é o objeto do projeto, sua fase atual de tramitação e o órgão responsável pela execução?;
3). Se inexistente projeto em andamento, há previsão de utilização futura da área mencionada?;
4) O terreno pertence à Prefeitura Municipal de Congonhas ou a outro ente público?;
5). Ha registro de estudos técnicos, levantamentos topográficos ou ambientais realizados no local?...
Observação