Ofício PMC nº 5 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício PMC
Ano
2026
Número
5
Data de Apresentação
05/01/2026
Número do Protocolo
7
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
05/01/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PMC/SEPLAN/DCONV/452/2025 - Encaminhamos em anexo cópia do Termo de Fomento n°067/2025 que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Congonhas- APAE- para ciência e controle
Indexação
PMC/SEPLAN/DCONV/452/2025 - Encaminhamos em anexo cópia do Termo de Fomento n°067/2025 que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Congonhas- APAE- para ciência e controle
Observação
-Ofícios expedidos no exercício anterior, com numeração PMC/2025