Ofício PMC nº 6 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício PMC
Ano
2026
Número
6
Data de Apresentação
05/01/2026
Número do Protocolo
8
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
05/01/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PMC/SEPLAN/DCONV/453/2025 - Encaminha em anexo cópia do Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento n°065/2025 que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação Reciclando Vidas- para ciência e controle
Indexação
PMC/SEPLAN/DCONV/453/2025 - Encaminha em anexo cópia do Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento n°065/2025 que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação Reciclando Vidas- para ciência e controle
Observação
- Ofícios expedidos no exercício anterior, com numeração PMC/2025 -